CBH PPA promoverá, nos dias 07 e 08 de Dezembro, curso de Manejo e Conservação de Solos em Patos-PB

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu realizará nos dias 07 e 08 de dezembro de 2011, em Patos-PB, o Curso de Manejo e Conservação de Solos. Ministrada pela doutora Lovania Maria S. Werlang, da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, terá como os principais pontos: Manejo e conservação de solos; Desassoreamento do Rio Piancó-Piranhas-Açu; Recuperação de áreas degradadas, inclusive matas ciliares e a Conservação de solos.

O curso acontecerá no Auditório da FUNASA, Praça Edivaldo Mota, centro, Patos-PB. As informações podem ser adquiridas no Centro de Apoio do CBH Piancó-Piranhas-Açu, através do seu coordenador o Sr. Emídio Gonçalves de Medeiros ou pelo secretário o Sr. Marcone Medeiros, nos telefones (84) 3417-2948, (84) 8896-1840 ou (84) 8815-8232. Os membros também podem entrar em contato através dos endereços eletrônicos: emidioserido@hotmail.com ou marconemedeiros@hotmail.com.

Plenária aprova incorporação do termo "Piancó" ao nome do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu

Um dos pontos abordados na pauta da 5ª Reunião Ordinária do CBH Piranhas-Açu foi a incorporação do termo "Piancó" ao nome do Comitê.

Essa solicitação foi encaminhada ao Comitê por representantes da bacia do Rio Piancó. Na ocasião, foi solicitado pelo CBH Piranhas-Açu, junto à Agência Nacional de Águas (ANA), um estudo a respeito dessa solicitação.

A Resolução Nº 399 de 23/07/2004 da Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu critérios pelo qual o formador do rio principal passa a ser aquele afluente ("braço de rio") com maior área de contribuição. Assim o rio Piancó passou a fazer parte da calha do rio Piranhas-Açu e, em consequência, o rio Piranhas acima da cidade de Pombal passou à condição de afluente. Baseado nesses fatos, a Câmara Técnica de Planejamento Institucional-CTPI, apresentou parecer favorável para a aprovação da agregação do nome "Piancó" à denominação do CBH Piranhas-Açu.

Após apresentação do parecer da CTPI, a proposta foi submetida a Plenária do Comitê a qual deliberou em sua maioria absoluta pela aprovação da incorporação do nome "Piancó" ao CBH Piranhas-Açu, ficando assim denominado, a partir desta data, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Comitê elege nova Diretoria Colegiada do CBH do Rio Piancó-Piranhas-Açu para o biênio 2012-2013

Por unanimidade, a Plenária elegeu a nova Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Para o biênio 2012-2013, foram eleitos: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (presidente), José Procópio de Lucena (vice-presidente), Maria Geny Formiga de Farias (1ª secretária) e Maria de Lourdes Barbosa de Souza (2ª secretária).

CBH realiza 5ª reunião ordinária, em Caicó/RN

O Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu realizou sua 5ª Reunião Ordinária no município de Caicó/RN, nos dias 10 e 11 de novembro.

A reunião foi realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, contando com a participação efetiva de sua Diretoria Colegiada e dos membros do Comitê, pertencentes aos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Vários assuntos importantes foram tratados durante a 5ª Reunião Ordinária. Entre os pontos que foram discutidos estão: a apresentação do Termo de Parceria entre a Agência Nacional de Águas e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) para instalação do Centro de Apoio; a apresentação da situação atual da revisão do Plano de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; análise e parecer da CTPI para incorporação do termo "Piancó" ao nome do Comitê e a eleição da nova Diretoria Colegiada do CBH Piranhas-Açu.

A próxima Reunião Ordinária do Comitê será realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2012, no município de Cajazeiras/PB.

Gerente de capacitação do SINGREH afirma que oficina vai indicar prioridades para atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu

O gerente de capacitação da Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, , Luís Gustavo Miranda Melo, ministrou, na parte da tarde de ontem (09), uma oficina para elaboração do Plano de Capacitação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu. A oficina, realizada na Câmara Municipal de Caicó/RN, prossegue hoje (10), das 08 às 12 horas.

Segundo Luís Gustavo, a oficina vai indicar quais são as prioridades de capacitação para a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Ele apontou que o Comitê está se reestruturando, ao destacar a criação do Centro de Apoio do CBH e, por isso, é importante que sejam realizadas capacitações específicas, definidas a partir das demandas do próprio Comitê.

Além dos cursos que serão desenvolvidos na região, a Agência Nacional de Águas (ANA) também oferece cursos à distância, oportunidade importante, segundo o gerente de capacitação do SINGREH, para ampliar conhecimentos sobre os assuntos relacionados à Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu e sobre a gestão dos recursos hídricos.

Resultado do convite e dos pregões presenciais

• Aviso de Resultado - Convites
• Aviso de Resultado - Pregões

• Edital para Compra de Combustível
• Edital para Locação de Carro
• Edital para Compra de Material de Expediente

• Aviso dos Editais
• Edital para Contratação de Serviços de Reprografia (cópias)
• Edital para Contratação de Serviços de Áudio Visual

Caixa recebe até 5 de agosto projetos de proteção às águas

Três seleções do Fundo Socioambiental CAIXA oferecem R$ 14 milhões em três chamadas públicas

Instituições públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos, têm até o dia 5 de agosto para inscrever, na Caixa Econômica Federal, projetos para proteção às águas. A seleção vai apoiar, com R$ 4 milhões, projetos de recuperação florestal, de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas nas quais se faça a captação de água para abastecimento humano, de cidades e comunidades. Cada projeto deve ter um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo R$ 500 mil. O prazo de execução deve ser de até 18 meses.

Também estão abertas duas outras seleções na CAIXA: para projetos na Caatinga, e para Gestão de Resíduos Sólidos. O Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA CAIXA) está com chamadas públicas abertas para um investimento total de R$ 14 milhões.

Para proteção à biodiversidade da Caatinga, serão destinados R$ 6 milhões do FSA CAIXA. Os projetos, que devem visar a Eficiência Energética e Uso Sustentável, devem ser entregues até o dia 22 de agosto. Podem participar da seleção, instituições públicas (estaduais e federais) e privadas sem fins lucrativos, com função estatutária na área ambiental.

Projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais, podem ser entregues até 26 de agosto. O valor total do FSA CAIXA para esta seleção é de R$ 3,8 milhões. Podem se habilitar: consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos.

Os interessados encontrarão informações detalhadas no sítio da CAIXA – www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental CAIXA – e escolher a Chamada Pública desejada. Para projetos relativos à Caatinga, podem ser encontrados mais detalhes no Termo de Referência 001/2011, disponível na página www.mma.gov.br (clicar sobre FNMA e visualizar o espaço “destaques”).

FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA

O FSA CAIXA foi criado em 2010, com o objetivo de promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável. O Fundo recebe até 2% do lucro anual do banco, para realizar investimentos em projetos sociais – de cidadania inclusiva e geração de trabalho e renda, e em projetos ambientais – de proteção da biodiversidade e para cidades mais sustentáveis.

Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal
Tel.: (61) 3206-8030 / 9298 / 9645 / 4311
www.caixa.gov.br

Agência seleciona projetos de conservação de água e solo

Raylton Alves

Até 15 de julho, os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal poderão enviar suas propostas para participarem da chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo, aberta pela Agência Nacional de Águas (ANA) com o objetivo de aumentar a oferta e melhorar a qualidade da água no Brasil. Pelo menos 12 projetos serão selecionados: seis de pagamento por serviços ambientais (PSA) em qualquer bacia hidrográfica e seis de conservação de água e solo em bacias estratégicas que possuem quadro de degradação de água e solo: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; e São Francisco.

As propostas deverão conter técnicas de recuperação de água e solo, como a construção de barraginhas (para captação e infiltração da água da chuva), terraços em nível e barragens subterrâneas. Além disso, os projetos deverão prever o cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, readequação de estradas rurais, ações de educação ambiental, iniciativas de monitoramento hidrometeorológico e outras que possibilitem a melhoria da oferta qualitativa e quantitativa da água, desde que atendam às exigências da Agência.

Para projetos de municípios, a contrapartida financeira será de 2% a 8% do valor do projeto. Para os estados e o Distrito Federal o percentual varia de 10% a 20%. Já os consórcios públicos terão uma contrapartida de 2%. Cada projeto poderá receber até R$ 500 mil, sendo metade neste ano e a outra metade em 2012. Caso haja possibilidade orçamentária, a ANA chamará projetos que ficarão num cadastro de reserva. Especialistas da Agência farão a seleção segundo os critérios do Chamamento Público nº 1/2011, que pode ser acessado no Portal dos Convênios do Governo Federal. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 12 de agosto.

Conselho de Recursos Hídricos define prioridades na aplicação de verbas no RN

As prioridades na aplicação dos recursos originados pela cobrança do uso da água no Rio Grande do Norte foram discutidas durante reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) na manhã desta quarta-feira (13) com os 20 representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água do Estado. Na reunião, três programas foram definidos como prioridades: a gestão sustentável de recursos hídricos e convivência com o semiarido brasileiro; a gestão da oferta, da ampliação da racionalização e do reuso da água e ainda a despoluição das bacias hidrográficas.

No processo de votação cada conselheiro poderia votar em 3 dos 36 programas listados pelo Conselho. O resultado final definiu os três programas considerados prioritários pelos conselheiros e ainda colocou na suplência pelo empate dos votos o Programa capacitação e educação ambiental para a gestão de recursos hídricos que será levado ao Ministério do Meio Ambiente como sugestão de suplência de prioridade, decisão sugerida pelos conselheiros e acatada pelo secretário-adjunto da Semarh e presidente do Conselho, Jader Torres.

A determinação do Ministério do Meio Ambiente aos Conselhos Estaduais em todo o Brasil é que os estados definam as prioridades para a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos e encaminhe a Agencia Nacional das Águas (ANA) para complementar a proposta orçamentária nacional.

Os recursos federais direcionados as obras deverão ser aplicados nos anos de 2012 e 2013, contribuindo para a execução dos projetos estaduais de recursos hídricos.

Durante a 10ª reunião extraordinária do CONERH houve também a posse dos novos conselheiros e a aprovação da ata da última reunião ordinária. Participaram da reunião do Conselho os representantes do Crea, Funasa, Dnocs, Semarh, Seplan, Comitê da Bacia Piranhas-Açu, Aspoan, Secretaria Estadual de Infraestrutura Sin, Igarn, Abas, Gabinete Civil, Emparn, UFRN, Fiern, Sape, Idema, Sesap e Caern.

Com informações da Assessoria da Semarh

Fonte: Tribuna do Norte

RN não tem recursos para evitar cheias

Por Wagner Lopes - repórter

Ainda não há recursos para colocar em prática o projeto de macrodrenagem que poderá impedir a ocorrência de enchentes em Ipanguaçu e nos municípios próximos, dentro do Vale do Açu. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já possui um projeto, mas não conta com os R$ 27 milhões necessários para executá-lo.

De acordo com a coordenadora de Gestão da Semarh, Joana D’arc Freire de Medeiros, o projeto inclui a construção de um dique de proteção, orçado em aproximadamente R$ 20 milhões, e a dragagem do rio Pataxó, que deve custar perto dos R$ 7 milhões. No entanto, ela descarta qualquer hipótese de o serviço ser executado antes do início do próximo período chuvoso, previsto para março na região do semiárido.

A obra completa deve levar mais de um ano, mesmo depois de as verbas serem obtidas, e por isso não há prazo para sua realização.

Até o próximo período chuvoso é a Defesa Civil quem irá adotar ações emergenciais, em cima de um relatório já elaborado, para minimizar os possíveis problemas causados por inundações. A Emparn anunciou que o “inverno” de 2011 terá chuvas acima da média e é grande a possibilidade de enchentes nos vales do Açu e Apodi.

Para solucionar o problema a médio e longo prazo em Ipanguaçu, o estado terá de buscar o quanto antes, junto ao governo federal, recursos para o projeto de macrodrenagem. Mas só o trâmite da licitação deve durar mais de seis meses e a execução por volta de outros 12 meses. “E esses recursos ainda não estão garantidos. A gente ainda não conseguiu fonte de financiamento para essas ações”, reforça.

Em 2010, foi tomada uma medida paliativa de limpeza de um trecho de 20 quilômetros do Pataxó, para favorecer o escoamento das águas do rio. Porém a própria coordenadora da Semarh reconhece que a solução é mesmo o projeto maior. “Foi tirada vegetação de dentro do rio, porque havia verdadeiras árvores que fechavam o leito quase por inteiro. Isso pode ajudar bastante, mas não vai solucionar totalmente”, alerta.

Outra medida tomada anualmente e que deve ser adotada, já para o próximo período chuvoso, é abrir um “barramento” existente no rio Piranhas-Açu, próximo ao mar, e que durante o ano serve para evitar que as águas do oceano penetrem no leito do rio. “Quando a barragem (Armando Ribeiro) sangrar e o rio estiver cheio, esse barramento pode ficar aberto”, aponta.

Qualquer intervenção direta no Piranhas-Açu, contudo, depende de autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), por se tratar de um “rio federal”. O mesmo não ocorre em relação ao Pataxó, que é de domínio do estado e se trata do rio que mais contribui para as inundações em Ipanguaçu e nas cidades vizinhas.

“O projeto já elaborado (do dique e dragagem) é destinado à região de Ipanguaçu porque é a cidade do vale que mais tem sofrido. Fica no meio dos dois rios e a geografia não favorece, é uma cidade baixa, mas certamente o projeto vai beneficiar toda a região”, enfatiza Joana D’arc.

Ela reforça, no entanto, que seria um erro falar em 100% de segurança, mesmo com a realização do projeto de R$ 27 milhões. “É sempre bom dizer que, quando se trabalha com a natureza, é impossível prevenir totalmente algum tipo de problema. Não se pode afirmar, por exemplo, que vai se acabar com a seca no Nordeste. O que deve ser feito é diminuir, minimizar o impacto, protegendo mais a população.”

Manutenção da Armando Ribeiro está sendo concluída

Enquanto o período chuvoso ainda não se inicia no Vale do Açu, o Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs) vem realizando serviços de manutenção na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, localizado na região. Os trabalhos incluem fechamento de erosões e limpeza do sistema de drenagem.

O diretor técnico do Dnocs no Rio Grande do Norte, João Guilherme de Souza Neto, visitou o local no domingo e tranquilizou a população. “Há três aspectos a se considerar. Primeiro, que o desgaste visto aqui é normal em barragens de terra. Segundo, que já iniciamos os serviços e a principal parte, o fechamento das erosões maiores, já foi concluído. E terceiro, que a barragem não oferece riscos. Ela está normal e não apresenta problemas.”

Ele explicou que os trabalhos de manutenção são de rotina, realizados sempre fora do período chuvoso, e que a estrutura da barragem é totalmente segura. Apesar do temor criado por conta das imensas erosões registradas na parede do reservatório, há um ano, o diretor técnico reforçou que se tratam de ocorrências “naturais” em uma estrutura de terra como a Armando Ribeiro Gonçalves.

O valor aplicado nas obras de manutenção é de R$ 275 mil e inclui ainda ações como o fechamento das erosões menores, retirada de vegetação, a pintura de meios-fios e a limpeza de calhas, que devem ser concluídas até o final de fevereiro. No início de 2010, o surgimento de pontos de erosão com mais de um metro de profundidade despertou temor na população do Vale do Açu e alertou para a necessidade de obras de manutenção.

Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves apresentava, na última sexta-feira, dia 14, um volume de 66%, percentual ainda bem abaixo dos 84% registrados exatamente um ano antes. O último grande serviço de manutenção foi realizado no local entre os anos de 2007 e 2008.

Zoneamento pode ajudar no controle de cheias

Enquanto a região de Ipanguaçu já possui um projeto específico de controle das inundações, a região do Vale do Apodi, que também sofreu com as chuvas em 2008 e 2009, ainda não conta com a previsão de grandes obras. No entanto, a Secretaria de Recursos Hídricos defende a elaboração de um zoneamento, a partir do qual se possa controlar e adequar a ocupação da região.

“A gente não tem nenhuma ação de controle de enchente ali, por enquanto. A nossa ideia é fazer um zoneamento. Porque (com as obras) a gente limita o efeito das enchentes, mas não soluciona de todo. Então é preciso fazer um zoneamento para que as áreas onde há grande ocorrência de enchentes não sejam ocupadas por atividades permanentes”, enfatiza Joana D’arc Freire.

A coordenadora de Gestão lembra que qualquer curso d’água necessita naturalmente de uma “válvula de escape”, ou seja, um trecho em suas margens que possam ser ocupadas pelas águas, nos períodos de cheias, sem causar maiores prejuízos à população e à economia. “Não adianta fazer a obra se não tivermos planejamento urbano e planejamento de gestão”, observa.

Ela cita o exemplo da cidade de Mossoró, onde o impacto das chuvas já diminuiu bastante com a construção do açude de Santa Cruz, em Apodi, mas adverte que a imensa maioria dos reservatórios potiguares foram pensados para armazenar água e não controlar cheias. A única barragem de maior porte que poderia ser utilizada nesse sentido, inclusive com comporta, é a de Poço Branco, administrada pelo Dnocs.

Joana D’arc destaca também que enquanto na década de 90 houve um registro de muitos anos de seca, a primeira década do novo século apresentou uma frequência de invernos acima da média. “Associado a isso a gente também tem uma degradação maior de áreas como o Vale do Açu, o que causou um assoreamento nas calhas dos rios.”

Em relação ao Pataxó e ao Piranhas-Açu, ela revela que há interesse da Semarh em obter recursos para promover uma recuperação ambiental completa dos dois rios.

barragens - Nem todas são vistoriadas

A coordenadora de Gestão da Semarh, Joana D’arc Freire, reconhece que o trabalho de manutenção da estrutura das barragens estaduais não vem sendo executado de forma ideal, mas garante que, pelo menos as maiores, não apresentam risco de rompimento, em condições normais. “O trabalho não tem sido feito dentro do desejado, do ideal, mas tem sido feito e os maiores açudes, como Umari, Santa Cruz e Parelhas vêm sendo fiscalizados. Há um controle em parceria com a comunidade, as estruturas estão bem e a população pode ficar tranquila, embora é claro que jamais possamos prever o que pode vir da natureza”, pondera. Alguns açudes de menor porte, em geral particulares, ainda necessitam de melhorias, mas não há previsão. “Ano passado fizemos um trabalho de vistoria em alguns e ainda não houve tempo hábil para realizar as recuperações necessárias e dificilmente a gente vai conseguir viabilizar isso no início deste ano, mas os grandes açudes não estão com as estruturas danificadas”, aponta.

Fonte: Tribuna do Norte

Edital oferece R$ 12,5 milhões para pesquisas no Semiárido Brasileiro

Por Aline Guedes

Isso mesmo: R$12,5 milhões é o valor global do Edital lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA), com vistas à seleção de propostas de desenvolvimento de tecnologias e inovações para a conservação, recuperação e utilização dos recursos naturais do Semiárido Brasileiro.

Com recursos oriundos do CT-Hidro e da Ação Transversal, o Edital está dividido em quatro linhas temáticas: Recuperação de áreas degradadas do Semiárido Brasileiro; Exploração econômica das potencialidades do Semiárido Brasileiro; Difusão de tecnologias para convivência com a seca; Capacitação de educadores e agentes de extensão.

Para concorrer, o proponente deve possuir título de Doutor, vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes.

Pesquisador aposentado também poderá apresentar proposta, desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino, concordando com a execução do projeto. As propostas a serem apoiadas deverão ter prazo máximo de execução estabelecido em 24 meses.

As propostas, acompanhadas de arquivo contendo o projeto, devem ser encaminhadas ao CNPq, exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até o próximo dia 30 de Setembro.

Confira a íntegra do Edital no link: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/035.htm

CNPq investe na formação de uma rede nacional para gestão de água

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), em parceria com o CT-Hidro e com a Agência Nacional de Águas (ANA), vai investir R$ 3,7 milhões para apoiar financeiramente a execução de projetos de cursos de capacitação e de difusão de conhecimentos e práticas em recursos hídricos, voltados para membros de comitês de bacias, funcionários de prefeituras municipais, de órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos, organizações da sociedade atuantes na área de recursos hídricos e agências de bacia e estimular a formação de uma Rede Nacional de Formação de Capacidades e Extensão Tecnológica para gestão da Água.

O edital receberá as propostas por três chamadas. A primeira para projetos que visem o diagnóstico de demanda e oferta por capacitação e extensão tecnológica em temas relacionados à gestão das águas, nos níveis técnico e superior para cada uma das cinco regiões administrativas do país. A segunda chamada será para propostas de cursos presenciais de curta duração de nível técnico e a última chamada para cursos presenciais de curta duração de nível superior.

“Estamos buscando a capacitação, principalmente, de membros de comitês de bacias, funcionários de prefeituras municipais, de órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos, organizações da sociedade atuantes na área de recursos hídricos e agências de bacias”, explicou o gestor do edital, Rodrigo de Castro Cabrero, servidor do CNPq.

Podem apresentar as propostas, na qualidade de coordenador de projeto, pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino técnico ou superior, que se articulem com entidades atuantes na gestão de recursos hídricos, a exemplo dos comitês de bacias. Os projetos devem ser encaminhados ao CNPq até o dia 24 de novembro, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na página eletrônica http://carloschagas.cnpq.br/ . Os resultados serão divulgados a partir da primeira semana de dezembro.

Confira o edital na íntegra pelo link http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/048.htm.

Autor: Raquel Ferreira

Fonte: www.gazetadigital.com.br

Rio Piranhas está obstruído com areia

Vale do Açu - No início de 2008, a cheia do rio Piranhas/Açu, apesar de ter sido menor do que a de 1985, chegou ao centro de Ipanguaçu, avançou na periferia de Assu, entrou nas ruas de Alto do Rodrigues e Pendências. Inundou uma comunidade inteira em Porto do Mangue e outra em Carnaubais. As fazendas de banana, mamão, manga e milho também foram inundadas.

O que teria acontecido para a água do rio sair de seu leito natural e invadir áreas residenciais, onde antes, mesmo com cheias maiores (1985), não alcançava? A resposta fica bem claro quando se visualiza o rio Piranhas/Açu do alto. O leito do rio está totalmente obstruído de areia no trecho entre Itajá e Macau. E o que deixou o rio obstruído também é fácil de deduzir do alto.

A mata ciliar do rio Piranhas/Açu praticamente não existe no eixo do rio entre Itajá e Macau. Grandes fazendas de banana, outras de mamão e manga desmataram a região. Para a pesquisadora Andréia Lessa, do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), esse fator foi crucial para que a areia tenha fechado o leito do rio, forçando a água a sair de seu curso natural.

Na época da cheia deste ano, os prefeitos dos municípios do Alto do Rodrigues e Ipanguaçu, respectivamente Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e José de Deus Barbosa Filho (PP), disseram que a cheia do rio Piranhas/Açu estava sendo atípica. "O povo estava desesperado com a possibilidade da sangria do Açude do Pataxó inundar a cidade, porque o canal está fechado, mas terminou a água do rio Piranhas/Açu chegando à calçada da Prefeitura", diz José de Deus.

A Defesa Civil de Ipanguaçu informou que mais de 1.500 famílias deixaram suas casas, devido à cheia. Em Alto do Rodrigues , o número de famílias fora de suas residências foi menor. Mas segundo o prefeito Abelardo Rodrigues Filho, a água chegou onde nunca havia chegado ontem, nem quando a sangria da barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi maior.

O bairro São Francisco foi evacuado. A água represou na lagoa e subiu nas ruas da cidade. Mais de 250 famílias tiveram que sair de suas casas. O mesmo aconteceu em Pendências. A prefeita Alvanilda Bezerra conta que os moradores da várzea, em regiões altas, acordaram com a água levando tudo. A localidade de Logradouro, em Porto do Mangue , ficou debaixo d'água.

Em Carnaubais e Assu , dezenas de comunidades foram inundadas. Mas de 700 famílias precisaram sair de casa com seus pertences para ficar em escolas. As pequenas propriedades de produtores rurais do Vale do Açu também perderam tudo. As salinas e fazendas produtoras de camarão em cativeiro também ficaram no prejuízo. O prejuízo ultrapassa os R$ 20 milhões.

Em todas as cidades, os moradores reclamaram da obstrução do rio. Esta semana, técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (IDEMA) confirmaram as suspeitas dos moradores. Fotografias aéreas feitas esta semana, com o leito do rio já sem água, provam que o rio está obstruído. E os principais responsáveis, no caso, também foram as principais vítimas.

Para Damião Dantas, do Instituto Chico Mendes, ligado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), não havia dúvidas de que o principal problema do rio é a retirada da mata ciliar. Para ele, é preciso reflorestar toda a margem do rio entre Itajá e o delta dório entre os municípios de Pendências, Porto do Mangue e Macau.

Idema coordena projeto de recuperação da mata ciliar

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA), em parceria com o Ibama, Ministério Público Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, prefeituras municipais, organizações não governamentais, e a própria comunidade estão pondo em prática um projeto para replantar a mata ciliar.

Os trabalhos estão sendo coordenados por Ivanoska Rocha Miranda, do Idema. E esse trabalho passa essencialmente pela efetivação do Comitê Gestor do Piranhas/Açu, que já foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e precisa somente ser colocado em atividade. O processo está sendo discutido, devendo ser concluído no próximo ano.

A Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE) foi contratada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Governo do Estado para desenvolver um estudo e uma campanha de conscientização da população da região para com a preservação do rio. Entre as metas, está o replantio da mata ciliar com a participação da população da região.

Caern anuncia mais uma adutora

Natal - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está anunciando a construção de uma adutora para abastecer a localidade de Baixa do Meio, em Guamaré. Com o investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão, a companhia espera resolver definitivamente a questão do abastecimento do município, que enfrenta problemas nos últimos dois meses.

No entanto, a Caern não informou de onde virão os recursos, já que o Governo do Estado está reduzindo os investimentos e não existem recursos previstos no Orçamento Geral da União para a construção da adutora em Guamaré. Uma possibilidade seria a Caern firmar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Guamaré para executar a obra.

A informação foi repassada ontem para a imprensa pela Assessoria de Comunicação da Caern, de Natal. A unidade que controla o abastecimento em Guamaré é gerenciada pela regional de Assu. O responsável pelo abastecimento na cidade é o engenheiro Nivaldo Fortunado, que reconhece que tem tido problemas para abastecer a cidade de Guamaré.

A construção da adutora atende ao pleito dos vereadores, que semana passada estive reunido com a presidência da Caern, em Natal, cobrando providências urgentes para a questão do abastecimento da cidade de Guamaré. Num levantamento feito pelo vereador Carlos Câmara, ficou comprovado que existem problemas na adutora, nos quadros e na quantidade de água.

O gerente regional Nivaldo Fortunato disse que além destes problemas, também tem a questão do desperdício de água pela população, pelo fato de que nem todas as residências têm hidrômetros. A Caern também prevê investimento para resolver esse problema, mas não informou quando. Sobre a manutenção da adutora, os trabalhos estão em andamento.

Sobre a adutora, a Caern concluiu o projeto para executar obras da adutora em uma outra estação elevatória. O sistema atual abastece também as praias de Diogo Lopes e Barreiras, além do distrito de Baixa do Meio, que teve um crescimento acelerado, aumentando o consumo e, conseqüentemente, causando problemas de abastecimento para a sede do município.

O investimento será de R$ 1 milhão e 200 mil, recursos que deverão ser alocados provavelmente junto ao Pac, viabilizando a implantação do benefício a curto prazo. A companhia não comentou a possibilidade de o próprio município de Guamaré firmar parceria para concretizar o projeto. O município de Guamaré tem 11 mil habitantes e arrecada por mês cerca de R$ 6 milhões.

A nova adutora, que vai beneficiar o Sistema Integrado de Barreiras, Diogo Lopes e Guamaré, terá 4.366 metros de extensão, tubulação de PVC, com diâmetro de 250 milímetros e será implantada a partir do conjunto da Cohab, em Macau. A Estação Elevatória vai bombear 200 metros cúbicos de água por hora para os moradores de Baixa do Meio, Diogo Lopes e Barreiras.

Revisão

Na próxima segunda, o vereador Carlos Câmara disse que vai fazer uma nova vistoria no sistema da Caern para saber se está tudo funcionando corretamente. Segundo ele, o abastecimento de Guamaré teve problemas nos últimos dois meses. Em contato com a Caern, em Natal, foi prometido resolver o problema. “Agora vou checar se o trabalho pelo menos já começou”, diz o vereador.

Fonte:Jornal De Fato