ESCRITÓRIOS DE APOIO

A estratégia de atuação dos Órgãos gestores e DNOCS para implementação das ações de regularização de usuários e gerenciamento de recursos hídricos no Sistema Curema-Açu está baseada na atuação dos dois Escritórios de Gerenciamento das Águas do Sistema Curema – Açu. À equipe desses escritórios compete:

• Prestar informações ao público sobre gestão de recursos hídricos;
• Apoiar as ações de regularização de usos;
• Apoiar as ações de alocação negociada de água;
• Apoiar as ações de monitoramento qualitativo e quantitativo;
• Emitir certificados de regularidade de uso para usuários dispensados de outorga;
• Receber e instruir os pedidos de outorga, encaminhando-os à ANA ou ao órgão competente;
• Realizar ações de vistoria de campo;
• Manter o cadastro de usuários atualizado;
• Receber e encaminhar denúncias.

Contatos

• Paraíba

AESA -Gerência Regional
Escritório de Gerenciamento das Águas do Sistema Curema-Açu
Rua Lima Campos 740, Bairro São Sebastião Patos-PB
CEP: 58706-310 Telefone: 83 3421 2301

• Rio Grande do Norte

Escritório do DNOCS
Escritório de Gerenciamento das Águas do Sistema Curema-Açu Travessa Ademar de Sá Leitão s/n – Assú-RN
CEP:59650-000 Telefone 84 3331 2000