APRESENTAÇÃO

 As atividades de gerenciamento de recursos hídricos atualmente em curso no Sistema Curema-Açu são fruto de entendimentos iniciados em 2003 entre a Agência Nacional de Águas - ANA, a então Agência de Águas, Irrigação e Saneamento da Paraíba - AAGISA, atualmente Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba – AESA, o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte – IGARN e o  Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, para organizar o usos dos recursos hídricos nesse que é o principal manancial do sertão dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Essa iniciativa conjunta foi formalizada através de um Convênio de Integração, cujo objetivo principal foi dotar o sistema de um Marco Regulatório, ou seja, de um conjunto de normativas que regulassem o uso de suas águas. Para que fossem efetivadas as determinações do Marco, foram celebrados dois convênios de cooperação, entre a ANA - AESA e ANA-IGARN, ambos com a interveniência do DNOCS. Nesses convênios foram estabelecidas três linhas de ação simultâneas, atualmente em fase de implementação: Regularização de Usuários; Gestão Participativa e Rede de Monitoramento.