A BACIA

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó no estado da Paraíba e desemboca próximo à cidade de Macau no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do semi-árido nordestino, à exceção do rio São Francisco e do Parnaíba, é um rio intermitente em condições naturais. A perenidade de seu fluxo é assegurada por dois reservatórios de regularização construídos pelo DNOCS: O Coremas - Mãe d’Água, na Paraíba, com capacidade de 1,360 bilhões de m³ e vazão regularizada (Q 95%) de 9,5 m³/s e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), no Rio Grande do Norte, com 2,400 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17,8m³/s (Q 90%) Ao longo do sistema hídrico formado pela calha do rio e seus reservatórios de regularização, denominado Sistema Curema-Açu, desenvolvem-se diversos usos como irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aqüicultura.

A bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu (mapa) abrange um território de 42.900 km² distribuído entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1.552.000 mil habitantes. A bacia está totalmente inserida em  território semi-árido, com precipitações médias variando entre 400 e 800 mm anuais concentradas entre os meses de fev - mai. A concentração das chuvas em poucos meses do ano, conjugada a  geomorfologia da região, caracterizada por solos rasos formados sobre um substrato cristalino, com baixa capacidade de armazenamento, é responsável pelo caráter intermitente dos rios da região. Além disso, o padrão de precipitação tende a apresentar uma forte variabilidade inter anual, ocasionando a alternância entre anos de chuvas regulares e anos de acentuada escassez hídrica, levando à ocorrência de secas hídricas. Por outro lado as taxas de evapotranspiração são bastante elevadas, podendo chegar a mais de 2000 mm/ano, o que ocasiona um déficit hídrico significativo e se constitui em fator chave a ser considerado na operação dos reservatórios da região.

A formação geológica da maior parte da bacia é Cristalina, isto é, formada por rochas impermeáveis com baixa capacidade de armazenamento de água, a qual freqüentemente é de baixa qualidade. As formações sedimentares, com maior porosidade e, portanto maior capacidade de armazenamento de água, estão presentes apenas em dois pontos da bacia: uma menor, na sub-bacia do rio do Peixe, próximo a Souza-PB e outra, integrante da formação Jandaíra, abrangendo o Baixo - Açu. Outra fonte importante de água subterrânea são os aqüíferos aluviais, que na maioria dos casos, fornecem água de boa qualidade para abastecimento humano, animal e irrigação.

As principais unidades de solo que ocorrem na Bacia são os solos brunos não cálcicos e litólicos, que são solos geralmente com boa fertilidade, porém, são rasos e pedregosos não se adequando à prática da agricultura intensiva.

Os solos mais explorados na agricultura irrigada são os solos aluviais, dispersos em toda bacia, e os vertissolos presentes na bacia do rio do Peixe na Paraíba. Outras unidades de solo dignas de nota são os podzólicos vermelho-amarelos, os latossolos e os cambissolos.

A cobertura vegetal predominante na Bacia é a caatinga hiperxerófila herbáceo-arbustiva. Na parte sul da Bacia, nas proximidades do município de Monte Horebe-PB, em pontos de altitude mais elevada, ocorre a caatinga hipoxerófila, de porte arbóreo.

As espécies mais comuns são: catingueira, baraúna, faveleira, jurema, marmeleiro, pereiro, juazeiro, e cactáceas (xiquexique, mandacaru, facheiro). Nas margens dos rios é comum a ocorrência de caraibeira e oiticica. Já nos aluviões é bastante comum a ocorrência de carnaubeiras que, nas várzeas do Baixo-Açu, chega a formar cocais atualmente ameaçados pela expansão da agricultura irrigada.

A cobertura vegetal da bacia em sua maior parte se encontra bastante antropizada em decorrência da abertura de áreas para exploração agrícola e principalmente pela exploração de lenha como fonte energética para olarias, panificadoras e uso doméstico. Além da perda de biodiversidade, a remoção da vegetação sem critérios de manejo, expõe o solo à ação erosiva das chuvas provocando o transporte de partículas para os corpos hídricos e causando o gradual assoreamento dos reservatórios da região. Por conta desse padrão de ocupação humana a região do Seridó Potiguar, que compreende a parte oriental da bacia, nas proximidades dos municípios de Caicó, tornou-se um dos focos de desertificação presentes no país, demandando ações específicas para reverter o problema.

A Bacia abrange, completa ou parcialmente, 147 municípios sendo 102 na Paraíba e 45 no Rio Grande do Norte. Nesses municípios vivem aproximadamente 1.280.000 habitantes, 67% deles na Paraíba. A taxa média de urbanização na bacia fica em torno de 66% e a grande maioria dos municípios (75%) tem menos de 10.000 hab. A maior cidade da Bacia é Patos (88.000 hab.). Outras cidades importantes são Sousa, Cajazeiras e Pombal na Paraíba, e Caicó, Assu e Currais Novos no Rio Grande do Norte. O IDH médio dos municípios da Bacia está em torno de 0,66.

A população urbana da bacia conta com bons índices de atendimento de abastecimento de água, 96% de atendimento na Paraíba e 92% no Rio Grande do Norte, a par de baixos índices de cobertura por redes de coleta de esgotos (2,46% na Paraíba e 13,95% no Rio Grande do Norte. 

A agropecuária é a principal atividade econômica da região, onde se destaca a pequena agricultura de subsistência de feijão, milho consorciado e a pecuária extensiva. O cultivo de algodão arbóreo (“mocó”) já foi uma importante atividade econômica na região, e, ao contrário do algodão comum, era um cultivo perene, resistente à seca, que alimentava um grande número de usina de beneficiamento, e que além de uma fibra de excelente qualidade, tinha como subprodutos óleo vegetal e ração animal (torta de algodão). Era uma fonte de renda segura para o produtor. No final dos anos 80 com a chegada do bicudo, praga de difícil controle nas condições da região e depois com a abertura do mercado nacional às importações subsidiadas de países da Ásia nos anos 90, a cultura, que no início dos anos 80 era plantada em mais de 2 milhões de hectares no Nordeste, entrou em declínio, e hoje a área cultivada está em torno de 1.300 hectares.

A agricultura irrigada foi adotada como estratégia de desenvolvimento regional, pelo governo federal, através do DNOCS, e mais recentemente pelos governos estaduais. Isto resultou num conjunto de perímetros operando com grau de sucesso variável, descritos na tabela abaixo:

  Perímetros irrigados públicos na bacia do Piranhas-Açu

Além dessas áreas existe a pequena irrigação difusa praticada às margens dos açudes e vales perenizados, onde se cultiva gêneros alimentícios e pastagens. Mais recentemente na área do Baixo Açu tem havido a expansão da agricultura irrigada em grandes lotes empresariais onde se cultiva principalmente banana, e que tem sido alvo de denuncias por grupos ambientalistas por conta de práticas inadequadas de aplicação de agrotóxicos e descarte de resíduos de tratamento fitossanitários no rio Piranhas-Açu.

A atividade industrial na Bacia compreende a indústria têxtil em São Bento, curtumes, sal, cerâmica e laticínios e a indústria de Petróleo e Gás nas proximidades do Alto do Rodrigues e Macau.

A mineração é explorada principalmente no Seridó dos dois Estados, onde predomina a extração de pegmatitos, scheelita e pedras semipreciosas (água marinha, berilo, turmalinas, etc.)

A Carcinicultura, criação de camarões, é uma atividade que tem teve uma expansão considerável na região do Baixo Açu tornando o Estado do Rio Grande do Norte no maior produtor nacional deste crustáceo. No entanto a atividade é acusada de depredar os mangues e de poluir o Sistema flúvio-marinho com os efluentes da despesca.

Historicamente a açudagem foi a principal estratégia adotada pelo poder público para lidar com o problema da Seca. Inicialmente o Poder Central através do DNOCS, e posteriormente os Estados construíram uma rede de armazenamento sem paralelo em nenhuma outra região semi-árida do mundo.

Na bacia do rio Piranhas-Açu, incluindo os já citados reservatórios Curemas-Mãed’água e Armando Ribeiro Gonçalves, existem 46 reservatórios considerados estratégicos por apresentarem capacidade de armazenamento superior a 10 milhões de m³. Esse caráter estratégico advém do fato de que só a partir dessa capacidade o reservatório pode fazer frente a períodos de estiagem e realizar a passagem entre períodos chuvosos. Abaixo está a relação dos reservatórios estratégicos da bacia.

Considerando que o potencial de construção de açudes está bem próximo do ponto de esgotamento, além do qual a construção de novos reservatórios, pelo menos do ponto de vista hidrológico, provocaria deseconomias através do aumento de perdas por evaporação, um desafio que se impõe é a otimização do uso da água armazenada, seja através da introdução de rotinas de operação mais racionais, seja pela melhoria técnica dos processos produtivos dos usuários, principalmente irrigantes e concessionárias de abastecimento.

Outro tipo de problema preocupante, e relativamente recente, é a ocorrência de florações de cianobactérias nos reservatórios da Bacia. Essas bactérias podem produzir toxinas, que não são removidas por métodos de tratamento de água convencionais, e que podem inclusive contaminar peixes tornando-os impróprios ao consumo. Uma provável causa para a ocorrência do problema é o lançamento de esgotos não tratados nos corpos hídricos da Bacia. Considerando que a água acumulada nos reservatórios é a principal, senão a única fonte disponível para abastecimento humano e animal, faz-se necessário uma priorização de investimentos por parte do poder público para saneamento ambiental.