A BACIA

Características Físicas

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó no estado da Paraíba e desemboca próximo à cidade de Macau no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do semi-árido nordestino, à exceção do rio São Francisco e do Parnaíba, é um rio intermitente em condições naturais. A perenidade de seu fluxo é assegurada por dois reservatórios de regularização construídos pelo DNOCS: O Coremas - Mãe d’Água, na Paraíba, com capacidade de 1,360 bilhões de m³ e vazão regularizada (Q 95%) de 9,5 m³/s e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), no Rio Grande do Norte, com 2,400 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17,8m³/s (Q 90%) Ao longo do sistema hídrico formado pela calha do rio e seus reservatórios de regularização, denominado Sistema Curema-Açu, desenvolvem-se diversos usos como irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aqüicultura.

A bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu (mapa) abrange um território de 42.900 km² distribuído entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1.552.000 mil habitantes. A bacia está totalmente inserida em  território semi-árido, com precipitações médias variando entre 400 e 800 mm anuais concentradas entre os meses de fev - mai. A concentração das chuvas em poucos meses do ano, conjugada a  geomorfologia da região, caracterizada por solos rasos formados sobre um substrato cristalino, com baixa capacidade de armazenamento, é responsável pelo caráter intermitente dos rios da região. Além disso, o padrão de precipitação tende a apresentar uma forte variabilidade inter anual, ocasionando a alternância entre anos de chuvas regulares e anos de acentuada escassez hídrica, levando à ocorrência de secas hídricas. Por outro lado as taxas de evapotranspiração são bastante elevadas, podendo chegar a mais de 2000 mm/ano, o que ocasiona um déficit hídrico significativo e se constitui em fator chave a ser considerado na operação dos reservatórios da região.

A formação geológica da maior parte da bacia é Cristalina, isto é, formada por rochas impermeáveis com baixa capacidade de armazenamento de água, a qual freqüentemente é de baixa qualidade. As formações sedimentares, com maior porosidade e, portanto maior capacidade de armazenamento de água, estão presentes apenas em dois pontos da bacia: uma menor, na sub-bacia do rio do Peixe, próximo a Souza-PB e outra, integrante da formação Jandaíra, abrangendo o Baixo - Açu. Outra fonte importante de água subterrânea são os aqüíferos aluviais, que na maioria dos casos, fornecem água de boa qualidade para abastecimento humano, animal e irrigação.

As principais unidades de solo que ocorrem na Bacia são os solos brunos não cálcicos e litólicos, que são solos geralmente com boa fertilidade, porém, são rasos e pedregosos não se adequando à prática da agricultura intensiva.

Os solos mais explorados na agricultura irrigada são os solos aluviais, dispersos em toda bacia, e os vertissolos presentes na bacia do rio do Peixe na Paraíba. Outras unidades de solo dignas de nota são os podzólicos vermelho-amarelos, os latossolos e os cambissolos.

A cobertura vegetal predominante na Bacia é a caatinga hiperxerófila herbáceo-arbustiva. Na parte sul da Bacia, nas proximidades do município de Monte Horebe-PB, em pontos de altitude mais elevada, ocorre a caatinga hipoxerófila, de porte arbóreo.

As espécies mais comuns são: catingueira, baraúna, faveleira, jurema, marmeleiro, pereiro, juazeiro, e cactáceas (xiquexique, mandacaru, facheiro). Nas margens dos rios é comum a ocorrência de caraibeira e oiticica. Já nos aluviões é bastante comum a ocorrência de carnaubeiras que, nas várzeas do Baixo-Açu, chega a formar cocais atualmente ameaçados pela expansão da agricultura irrigada.

A cobertura vegetal da bacia em sua maior parte se encontra bastante antropizada em decorrência da abertura de áreas para exploração agrícola e principalmente pela exploração de lenha como fonte energética para olarias, panificadoras e uso doméstico. Além da perda de biodiversidade, a remoção da vegetação sem critérios de manejo, expõe o solo à ação erosiva das chuvas provocando o transporte de partículas para os corpos hídricos e causando o gradual assoreamento dos reservatórios da região. Por conta desse padrão de ocupação humana a região do Seridó Potiguar, que compreende a parte oriental da bacia, nas proximidades dos municípios de Caicó, tornou-se um dos focos de desertificação presentes no país, demandando ações específicas para reverter o problema.

Perfil Socioeconômico

A Bacia abrange, completa ou parcialmente, 147 municípios sendo 102 na Paraíba e 45 no Rio Grande do Norte. Nesses municípios vivem aproximadamente 1.280.000 habitantes, 67% deles na Paraíba. A taxa média de urbanização na bacia fica em torno de 66% e a grande maioria dos municípios (75%) tem menos de 10.000 hab. A maior cidade da Bacia é Patos (88.000 hab.). Outras cidades importantes são Sousa, Cajazeiras e Pombal na Paraíba, e Caicó, Assu e Currais Novos no Rio Grande do Norte. O IDH médio dos municípios da Bacia está em torno de 0,66.

A população urbana da bacia conta com bons índices de atendimento de abastecimento de água, 96% de atendimento na Paraíba e 92% no Rio Grande do Norte, a par de baixos índices de cobertura por redes de coleta de esgotos (2,46% na Paraíba e 13,95% no Rio Grande do Norte. 

A agropecuária é a principal atividade econômica da região, onde se destaca a pequena agricultura de subsistência de feijão, milho consorciado e a pecuária extensiva. O cultivo de algodão arbóreo (“mocó”) já foi uma importante atividade econômica na região, e, ao contrário do algodão comum, era um cultivo perene, resistente à seca, que alimentava um grande número de usina de beneficiamento, e que além de uma fibra de excelente qualidade, tinha como subprodutos óleo vegetal e ração animal (torta de algodão). Era uma fonte de renda segura para o produtor. No final dos anos 80 com a chegada do bicudo, praga de difícil controle nas condições da região e depois com a abertura do mercado nacional às importações subsidiadas de países da Ásia nos anos 90, a cultura, que no início dos anos 80 era plantada em mais de 2 milhões de hectares no Nordeste, entrou em declínio, e hoje a área cultivada está em torno de 1.300 hectares.

A agricultura irrigada foi adotada como estratégia de desenvolvimento regional, pelo governo federal, através do DNOCS, e mais recentemente pelos governos estaduais. Isto resultou num conjunto de perímetros operando com grau de sucesso variável, descritos na tabela abaixo:

  Perímetros irrigados públicos na bacia do Piranhas-Açu

Perímetro	Município	Área irrigável (ha)	Área implantada (ha)
Várzeas de Souza	Sousa e Aparecida	5.000	1.000
São Gonçalo	Souza	3.046	2.267
Engenheiro Avidos	Cajazeiras	500	100
São Bento	São Bento	147	147
Eng.º Arcoverde	Condado	278	278
Lagoa do Arroz	Cajazeiras,S.João do Rio do Peixe e Santa Helena	980	300
Gravatá	Nova Olinda e Pedra Branca	940	200
Piancó I	Pombal, Coremas, Cajazeirinhas	543	249
Piancó II	Boaventura, Diamante, Ibiara e Itaporanga	1.000	1.000
Piancó III	Itaporanga e Piancó	750	?
Escondido	Belém do Brejo do Cruz	100
Carneiro	Jericó	639	50
Pilões	São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura e Triunfo	250	180
Poço Redondo	Santana de Mangueira e Ibiara	300	?
Projeto Bruscas	Curral Velho	500	?
Conceição I e II	Conceição	1000	?
Santa Inês	Santa Inês	500	?
Capoeira	São José do Bonfim, Patos e Santa Terezinha	170	20
Farinha	Patos	?	?
Baixo - Açu (DIBA)	Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra	5.168	5.168
Mendubim	Assu	804	?
Pataxó		2500
Cruzeta	Cruzeta	196	58
Itans	Caicó	69
Sabugi	Caicó	403	325

Além dessas áreas existe a pequena irrigação difusa praticada às margens dos açudes e vales perenizados, onde se cultiva gêneros alimentícios e pastagens. Mais recentemente na área do Baixo Açu tem havido a expansão da agricultura irrigada em grandes lotes empresariais onde se cultiva principalmente banana, e que tem sido alvo de denuncias por grupos ambientalistas por conta de práticas inadequadas de aplicação de agrotóxicos e descarte de resíduos de tratamento fitossanitários no rio Piranhas-Açu.

A atividade industrial na Bacia compreende a indústria têxtil em São Bento, curtumes, sal, cerâmica e laticínios e a indústria de Petróleo e Gás nas proximidades do Alto do Rodrigues e Macau.

A mineração é explorada principalmente no Seridó dos dois Estados, onde predomina a extração de pegmatitos, scheelita e pedras semipreciosas (água marinha, berilo, turmalinas, etc.)

A Carcinicultura, criação de camarões, é uma atividade que tem teve uma expansão considerável na região do Baixo Açu tornando o Estado do Rio Grande do Norte no maior produtor nacional deste crustáceo. No entanto a atividade é acusada de depredar os mangues e de poluir o Sistema flúvio-marinho com os efluentes da despesca.

Sistemas de Águas Superficiais

Historicamente a açudagem foi a principal estratégia adotada pelo poder público para lidar com o problema da Seca. Inicialmente o Poder Central através do DNOCS, e posteriormente os Estados construíram uma rede de armazenamento sem paralelo em nenhuma outra região semi-árida do mundo.

Na bacia do rio Piranhas-Açu, incluindo os já citados reservatórios Curemas-Mãed’água e Armando Ribeiro Gonçalves, existem 46 reservatórios considerados estratégicos por apresentarem capacidade de armazenamento superior a 10 milhões de m³. Esse caráter estratégico advém do fato de que só a partir dessa capacidade o reservatório pode fazer frente a períodos de estiagem e realizar a passagem entre períodos chuvosos. Abaixo está a relação dos reservatórios estratégicos da bacia.

Considerando que o potencial de construção de açudes está bem próximo do ponto de esgotamento, além do qual a construção de novos reservatórios, pelo menos do ponto de vista hidrológico, provocaria deseconomias através do aumento de perdas por evaporação, um desafio que se impõe é a otimização do uso da água armazenada, seja através da introdução de rotinas de operação mais racionais, seja pela melhoria técnica dos processos produtivos dos usuários, principalmente irrigantes e concessionárias de abastecimento.

Outro tipo de problema preocupante, e relativamente recente, é a ocorrência de florações de cianobactérias nos reservatórios da Bacia. Essas bactérias podem produzir toxinas, que não são removidas por métodos de tratamento de água convencionais, e que podem inclusive contaminar peixes tornando-os impróprios ao consumo. Uma provável causa para a ocorrência do problema é o lançamento de esgotos não tratados nos corpos hídricos da Bacia. Considerando que a água acumulada nos reservatórios é a principal, senão a única fonte disponível para abastecimento humano e animal, faz-se necessário uma priorização de investimentos por parte do poder público para saneamento ambiental.